INSTITUCIONAL

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INFORMAÇÕES GERAIS
Nome da Instituição: Faculdade de Direito de Franca
Sigla: FDF
Endereço: Av. Major Nicácio, 2377 - B.S.José - CEP: 14.401-135 - Franca - São Paulo
Fone: (16) 3713-4000
E-mail: secretaria.fdf@direitofranca.br
Home Page: www.direitofranca.br
Diretor: Prof. Dr. José Sérgio Saraiva
Vice-Diretor: Prof. Dr. José Antonio de Faria Martos
Início de Funcionamento: 1958
Dependência Administrativa: Autarquia Municipal de Regime Especial
Leis Municipais: 853/57 –1441/66

HISTÓRICO

Criada pela lei municipal nº 653, de 8 de agosto de 1957, sancionada pelo Prefeito Onofre Sebastião Gosuen, a Faculdade de Direito de Franca, depois de obter autorização do Presidente da República Juscelino Kubitscheck de Oliveira para seu funcionamento (decreto nº 43.290, de 28.2.1958), foi oficialmente instalada em 28 de março de 1958, sendo nomeado como primeiro Diretor o Dr. Benedito de Freitas Lino, advogado da Prefeitura. A Faculdade foi reconhecida pelo Decreto Federal 50.126, de 26 de 26 janeiro de 1961.

Os primeiros professores foram: Dr. Homero Vieira de Freitas (Direito Romano), Dr. José Rodrigues da Cunha (Teoria Geral do Estado), Dr. Lauro Savastano (Introdução de Direito), Dr. Sílvio Cerqueira Pereira (Direito Financeiro), Dr. Wenceslau Milton (Direito Penal), Dr. Aristides Cunha Campos (Direito Comercial), Dr. José de Souza Prata (Direito Judiciário Penal) e Dr. Georges Chirac (Direito Penal).

As aulas, inicialmente apenas no período noturno, eram ministradas em salas da Fundação Educandário Pestalozzi, cedidas por seu Presidente, Dr. Tomaz Novelino. Em 1960, transferiu-se a Faculdade para algumas dependências do Instituto de Educação "Torquato Caleiro" (na Rua Líbero Badaró); daí, pouco tempo depois, mudou-se para o prédio, então recentemente construído, destinado à Escola Estadual "Homero Alves", na confluência das ruas Voluntários da Franca e Desembargador Affonso José de Carvalho. Em 1967, o curso jurídico passou a funcionar, provisoriamente, num pavilhão do Colégio N.S. de Lourdes.

Ao ingressar em seu décimo primeiro ano de existência, e desde 20 de setembro de 1966 transformada em autarquia municipal (lei nº 1.441), a Faculdade ganhou, em março de 1969, sua sede própria e definitiva: a Prefeitura Municipal de Franca recebera em doação uma grande área da antiga "chácara das Freiras", nos bairros da Av. Major Nicácio, e foi aí que o Prefeito Hélio Palermo (bacharel formado na primeira turma, em 1962) fez edificar, lado a lado, os prédios da Faculdade de Direito e de Ciências Econômicas, atual UniFacef.

Em 1993, foi criado o curso matutino, iniciado em 1994, com 75 vagas, mas já no ano seguinte, em vista de grande procura, esse número foi elevado para 130 vagas, que posteriormente foram aumentadas para 150.

Ao longo de sua história, a Faculdade de Direito de Franca teve como diretores: Dr. Benedito de Freitas Lino (1958/1960), Dr. Alfredo Palermo (1960/1972) e (1976/1980), Dr. Willian Salomão (1972/1976), Dr. Olintho Santos Novais (1980/1984), Dr. Francisco de Lúcio Tersi (1984/1988), Dr. Flávio Fernandes Teixeira (1988/1992/2001/2004), Dr. Willian Wanderley Jorge (1993/1995), Dr. Wellington José Tristão (1995/2000), Dr. Euclides Celso Berardo (2005/2012), Dr. Décio Antônio Piola (2013/2020) e, atualmente, Dr. José Sérgio Saraiva.

(Dados extraídos em grande parte do artigo "Faculdade de Direito de Franca: esboço Histórico", de autoria do Pref. Alfredo Palermo, in "Verba Legis - Revista Jurídica Faculdade de Direito de Franca", ano I, nº 1, pp. 6/16).

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