APRESENTAÇÃO
De 06 a 09 de outubro de 2026, a Faculdade de Direito de Franca sediará o IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, com tema central “Desafios Regulatórios à Integridade Informacional”, buscando ampliar o debate científico e fortalecer o intercâmbio acadêmico entre instituições nacionais e internacionais acerca dos impactos das novas tecnologias na sociedade contemporânea.
A programação contará com a participação de pesquisadores, professores e especialistas do Brasil e do exterior, incluindo representantes da Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Inglaterra, Itália, Peru, Moçambique, Coreia do Sul, México, entre outros países. O evento será realizado em formato híbrido, reunindo palestras, painéis temáticos, grupos de trabalho, oficinas, podcast, Competição Moot em Direito, e apresentações culturais, proporcionando um ambiente interdisciplinar voltado à produção científica.
O evento tem como objetivo refletir academicamente sobre a importância do diálogo entre os diversos setores da sociedade civil, entidades privadas e públicas, e a academia para promover o debate sobre a era digital e os impactos que ela provoca nas reinterpretações jurídicas. Para este evento, haverá o fomento da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
De 06 a 09 de outubro de 2026, a Faculdade de Direito de Franca sediará o IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet, com tema central “Desafios Regulatórios à Integridade Informacional”, buscando ampliar o debate científico e fortalecer o intercâmbio acadêmico entre instituições nacionais e internacionais acerca dos impactos das novas tecnologias na sociedade contemporânea.
A programação contará com a participação de pesquisadores, professores e especialistas do Brasil e do exterior, incluindo representantes da Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Espanha, Inglaterra, Itália, Peru, Moçambique, Coreia do Sul, México, entre outros países. O evento será realizado em formato híbrido, reunindo palestras, painéis temáticos, grupos de trabalho, oficinas, podcast, Competição Moot em Direito, e apresentações culturais, proporcionando um ambiente interdisciplinar voltado à produção científica.
O evento tem como objetivo refletir academicamente sobre a importância do diálogo entre os diversos setores da sociedade civil, entidades privadas e públicas, e a academia para promover o debate sobre a era digital e os impactos que ela provoca nas reinterpretações jurídicas. Para este evento, haverá o fomento da Fundação de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
CODIPA MOOT - COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM, DIREITO DIGITAL E POLÍTICAS PÚBLICAS
Competição de Arbitragem, Direito Digital e Políticas Públicas ("Competição" ou "CoDiPA") é uma iniciativa acadêmica destinada a estimular o debate sobre arbitragem, direito digital e políticas públicas, com ênfase em temas contemporâneos e relevantes para o cenário jurídico nacional e internacional. A Competição se baseia em um caso fictício que simula um procedimento arbitral ("Caso"), integrando-se ao IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet da Faculdade de Direito de Franca. A Competição é aberta a todas as Equipes que atendam aos critérios de elegibilidade definidos neste Edital e incentiva a participação de Equipes de todo o Brasil.
Competição de Arbitragem, Direito Digital e Políticas Públicas ("Competição" ou "CoDiPA") é uma iniciativa acadêmica destinada a estimular o debate sobre arbitragem, direito digital e políticas públicas, com ênfase em temas contemporâneos e relevantes para o cenário jurídico nacional e internacional. A Competição se baseia em um caso fictício que simula um procedimento arbitral ("Caso"), integrando-se ao IV Congresso Internacional de Direito, Políticas Públicas, Tecnologia e Internet da Faculdade de Direito de Franca. A Competição é aberta a todas as Equipes que atendam aos critérios de elegibilidade definidos neste Edital e incentiva a participação de Equipes de todo o Brasil.
PALESTRANTES
COMISSÕES
COMISSÃO ORGANIZADORA
Alcian Pereira De Souza – UEA
Andrea Alarcón Pena – Universidade Militar Nueva Granada
Caio Augusto Souza Lara – Dom Helder-ESDHC
Jésica Delgado-Sáez – Universidad Pontificia De Salamanca
Jessica Amanda Fachin – Faculdades Londrina
José Sérgio Da Silva Cristovam – UFSC
Lislene Ledier Aylon – FDF
Marines Santana Justo Smith – UNI-FACEF
Sergio Nojiri – USP-RP
Silzia Alves Carvalho – UFG
Tais Mallmann Ramos – ENFAM
Valter Moura Do Carmo – UFT/ESMAT
Vinicius De Negreiros Calado – UNICAP
Yuri Nathan Da Costa Lannes – Faculdade de Direito de Franca
COMISSÃO CIENTÍFICA
Alberto Antonio Morales Sanchez – Universidad Nacional Autónoma de México
Alexandre Kehrig Veronese Aguiar – UNB
Alisson Jose Maia Melo – UNI7
Angela Issa Haonat – ESMAT
Angeles Rodenas Calatayud – Universidad de Alicante
Bleine Queiroz Caula – Unifor
Carlos Afonso Guecha Lopez – University Nueva Granada
Cildo Giolo Junior – FDF
Cinthia Obladen de Almendra Freitas – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Daniele Porena – University of Perugia
Danielle Jacon Ayres Pinto – UFSC
Francesco Paolo Micozzi – Università degli Studi di Perugia
Heloisa Helena de Almeida Portugal – UFMS
Heron Jose de Santana Gordilho – UFBA
Jeronimo Siqueira Tybusch – UFSC
Jose Sergio Saraiva – FDF
Liton Lanes Pilau Sobrinho – UNISINOS
Liziane Paixao Silva Oliveira – UniCEUB
Melissa Franchini Cavalcanti Bandos – UNI-FACEF
Núria Belloso Martin – Universidad de Valladolid
Orides Mezzaroba – UFSC
Rubén Miranda Gonçalves – Universidad de Las Palmas de Gran Canaria
Samyra Haydee Dal Farra Naspolini Sanches – CONPEDI
Sara de Lucia – Università degli Studi G. d'Annunzio Chieti e Pescara
Saulo de Oliveira Pinto Coelho – UFG
Stefania Stefanelli – Università degli Studi di Perugia
Taina Aguiar Junquilho – IDP
Thami Covatti Piaia – URI
Valmir Cesar Pozzetti – UFAM
Viviane Coelho de Sellos Knoerr – UNICURITIBA
Zulmar Antonio Fachin – Faculdades Londrina
Alberto Antonio Morales Sanchez – Universidad Nacional Autónoma de México
Alexandre Kehrig Veronese Aguiar – UNB
Alisson Jose Maia Melo – UNI7
Angela Issa Haonat – ESMAT
Angeles Rodenas Calatayud – Universidad de Alicante
Bleine Queiroz Caula – Unifor
Carlos Afonso Guecha Lopez – University Nueva Granada
Cildo Giolo Junior – FDF
Cinthia Obladen de Almendra Freitas – Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Daniele Porena – University of Perugia
Danielle Jacon Ayres Pinto – UFSC
Francesco Paolo Micozzi – Università degli Studi di Perugia
Heloisa Helena de Almeida Portugal – UFMS
Heron Jose de Santana Gordilho – UFBA
Jeronimo Siqueira Tybusch – UFSC
Jose Sergio Saraiva – FDF
Liton Lanes Pilau Sobrinho – UNISINOS
Liziane Paixao Silva Oliveira – UniCEUB
Melissa Franchini Cavalcanti Bandos – UNI-FACEF
Núria Belloso Martin – Universidad de Valladolid
Orides Mezzaroba – UFSC
Rubén Miranda Gonçalves – Universidad de Las Palmas de Gran Canaria
Samyra Haydee Dal Farra Naspolini Sanches – CONPEDI
Sara de Lucia – Università degli Studi G. d'Annunzio Chieti e Pescara
Saulo de Oliveira Pinto Coelho – UFG
Stefania Stefanelli – Università degli Studi di Perugia
Taina Aguiar Junquilho – IDP
Thami Covatti Piaia – URI
Valmir Cesar Pozzetti – UFAM
Viviane Coelho de Sellos Knoerr – UNICURITIBA
Zulmar Antonio Fachin – Faculdades Londrina
ENTIDADES APOIADORAS
Faculdade de Direito de Franca
Av. Major Nicácio, 2377 - B.S.José - CEP: 14.401-135
Fone/Fax: (16) 3713-4000
E-mail: [email protected]
Autarquia Municipal de Regime Especial
Leis Municipais: 853/57 –1441/66
Nossas Conquistas
Parcerias Institucionais
